Burocracia pode custar R$ 59,1 bilhões ao setor da construção até 2025

No Brasil, barreiras burocráticas em processos no setor de construção podem custar R$ 59,1 bilhões a empresas e governo até 2025 em potenciais ganhos desperdiçados, ao atravancar fatores como atração de capital, competitividade das organizações e criação de postos de trabalho. A conclusão faz parte do estudo “Burocracia na construção: o custo da ineficiência nos processos”, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), elaborado pela Deloitte – organização com o portfólio de serviços profissionais mais diversificado do mundo.

O levantamento foi realizado entre março e abril deste ano e ouviu 40 executivos das maiores empresas de Construção Imobiliária e de Infraestrutura que atuam no Brasil, além de lideranças de órgãos públicos e de cartórios, buscando identificar os principais desafios burocráticos que afetam projetos de construção no país. A partir deste levantamento, foram identificados e consolidados os maiores obstáculos ao setor da construção, comuns aos dois segmentos, além dos principais entraves específicos.

No ranking dos maiores entraves, na Construção Imobiliária, na qual a liberação de um projeto pode levar até dois anos, 74% dos entrevistados citam o tempo para aprovação de documentos nas prefeituras como maior problema, devido à falta de previsibilidade e planejamento e à necessidade de frequentes revisões. Já no setor de Infraestrutura, em que a espera pode se prolongar por até sete anos, 78% consideram o prazo demorado nos órgãos públicos como o maior entrave.

A dificuldade no acompanhamento do processo e da documentação nos órgãos públicos, isto é, onde ficam retidos para assinatura, revisão ou aprovação, foi lembrada por 68% dos respondentes de Construção Imobiliária e por 43% em Infraestrutura. A insegurança jurídica, causada pela falta de clareza quanto às legislações (ou pelo excesso delas), pela possibilidade de diferentes interpretações ou pelas mudanças constantes, foi indicada por 63% dos entrevistados de Construção Imobiliária e por 57% dos executivos de Infraestrutura como um dos principais desafios.

Ainda, 53% dos entrevistados de Construção Imobiliária e 65% dos de Infraestrutura apontaram o desalinhamento entre órgãos e esferas públicas como grande desafio. Na Construção Imobiliária, a demora em procedimentos de regularizações diversas foi apontada como desafio por 32% deles, enquanto, para os de Infraestrutura, o problema foi mencionado por 74%.

•    No Brasil, segundo o estudo, ineficiência nos processos pode aumentar o prazo médio de execução em até 16 meses para obras de Infraestrutura e em até 13 meses para Construção Imobiliária;
•    Em Infraestrutura, 78% dos respondentes consideram o longo prazo de aprovação pelos órgãos públicos como o maior entrave; Envolvimento e desalinhamento entre diferentes órgãos e esferas foram apontados por 65%;
•    Para 74%, o maior problema na Construção Imobiliária é o tempo para aprovação de documentos junto às prefeituras. Insegurança jurídica foi citada por 63%;

Entraves específicos
Na Construção Imobiliária, a demora para realização de fiscalização e vistorias e os processos cartorários (ambos para 53% dos entrevistados); e os diferentes códigos de obras (ou a falta deles) nas esferas municipais (42%) são os maiores entraves. Já em relação aos desafios específicos da área de Infraestrutura, se destacam os processos licitatórios, apontados por 65%; aprovações ambientais (40%) e informações de água e esgoto insuficientes (22%).

O levantamento destaca ainda que, na Construção Imobiliária, a aprovação de projetos em condomínios, prédios ou loteamentos pode levar entre um ano e meio e dois anos. Este período, somado ao tempo de construção, de até três anos, pode fazer com que a duração do projeto chegue a cinco anos. Em Infraestrutura, o tempo de aprovação em órgãos públicos pode levar ainda mais tempo – sete anos, sendo até dois anos o prazo mínimo indicado pela pesquisa.

Transformação Digital
As tecnologias digitais são um caminho apontado pelo estudo para transformar os processos, integrando novas soluções a eles e, assim, garantindo eficiência a partir da desburocratização. Muitos órgãos já iniciaram a digitalização para envio de documentos, sobretudo após a pandemia de Covid-19, mas ainda há espaço para inovações e incentivos à transformação digital na administração pública.

Segundo o levantamento, 33% das organizações já experimentaram processos completamente digitais e que reportaram melhora significativa no tempo de aprovação. Já 19% disseram ter feito o processo completamente digital, sem notar melhora significativa. Para 26%, a digitalização não representa, de fato, redução da burocracia, já que a quantidade de etapas e documentos ainda é elevada.

Matéria publicada no Observatório da Construção/FIESP