Informalidade e tributos emperram produtividade na construção civil

“As nossas construções melhoraram muito os processos construtivos, mas ainda não têm uma palavra-chave: industrialização. E a maior culpada é a tributação. Se eu pegar um caminhão de brita, um de areia, um de cimento e fizer o concreto na obra, não pagarei ICMS. Agora, se fizer uma viga do outro lado da rua em uma fábrica e levar para o canteiro em um processo industrializado, tem que pagar o ICMS”, comenta o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. “Isso vale tanto para uma viga de concreto quanto para uma esquadria, um kit hidráulico, um painel de fachada, uma placa pré-moldada ou qualquer outro componente”, acrescenta.

Segundo o presidente do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Yorki Stefan, diante do acumulo de tributos que incidem sobre a indústria e a construção civil, apenas projetos que têm necessidade serem concluídos com mais velocidade e os de grande porte como prédios ou condomínios optam por processos industrializados.

“A tributação do setor ainda pune a industrialização. Outro exemplo marcante é a cobrança de ISS pelas prefeituras”, diz Stefan. O Imposto Sobre Serviços é pago por empresas e profissionais autônomos com alíquotas que geralmente variam entre 2% e 5%. Para ele, a cobrança é mais um obstáculo à eficiência. “Quanto mais produtivo você é na obra, consumindo menos prestação de serviços e usando métodos mais industrializados, mais você é obrigado a pagar uma diferença de ISS de acordo com as tabelas das prefeituras.

Os entusiastas que defendem a industrialização da construção civil acreditam que a reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, tem potencial para inaugurar um novo momento de progresso tecnológico no setor. 

A alta taxa de informalidade do setor é outro obstáculo, pois o baixo custo da mão de obra informal no setor tira a competitividade das empresas sobretudo na fase de apresentação dos orçamentos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de trabalhadores da construção civil que atuam na informalidade no Brasil é de 68%. 

As dificuldades se refletiram em levantamento recente feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), que mostrou que apenas 34,6% das empresas do setor já usam sistemas pré-fabricados em suas obras. E, entre as que usam, a utilização se dá em somente 10% dos serviços executados na obra.

“As áreas de inovação das indústrias estão procurando mais as construtoras para conseguirmos melhorar a nossa produtividade. Precisa de tecnologia dentro do canteiro e dentro da indústria para os dois lados se integrarem e melhorarmos o nosso processo”, acrescenta a engenheira civil e coordenadora de planejamento e custo da construtora Conx, Alessandra Silva. Para ela, é um objetivo do setor trabalhar cada vez mais com paredes pré-fabricadas, tanto internas quanto externas, e estruturais de madeira ou concreto. “A reforma tributária e treinamentos para qualificar a mão de obra podem alavancar esse processo”, diz.

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