Page 14-15 - Tributação Industrialização e Inovação tecnológica na C Civil

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Do início da construção à entrega das chaves planeja-se um período de 30 meses, durante
o qual um contingente de 150 funcionários (em média) estará empregado. Isso constitui uma força
de trabalho de 640 mil horas/homem de trabalho ao total. Comparando essa necessidade de
mão de obra com a de um processo tradicional (estrutura em concreto armado com fechamento
em alvenaria de vedação), nota-se o grande diferencial de produtividade associado ao método.
A obra em estrutura em concreto armado com fechamento em alvenaria de vedação duraria 30
meses, requeria 190 funcionários em média e consumiria pouco mais de 1 milhão de horas/homem
de trabalho ao total. Para a mesma metragem construída (19.286,85 m 2 ), seriam necessárias 360
mil horas/homem a mais do que a empregada na construção com pré-moldados. A produtividade
da obra em pré-moldado de concreto é, portanto, 56% superior a que seria obtida com base no
método tradicional de edificação, permitindo uma otimização do recurso escasso.
CUSTO
Oreflexodaadoçãodanova tecnologiaéa reduçãodecusto. Estimativas feitaspelaAssociação
Brasileira de Construção Industrializada de Concreto (ABCIC) para esse empreendimento, que
levaram em consideração os orçamentos iniciais da obra, apontamos ganhos correntes e potenciais.
Também refletem as distorções causadas pela estrutura tributária.
A Tabela 3.1 mostra o comparativo de custos da tecnologia de: (A.1) pré-moldados em
concreto fabricados no canteiro de obras com outras três tecnologias; (A.2) pré-moldados em
concreto fabricados em unidade fabril; (B) alvenaria estrutural; e (C) estrutura em concreto armado
e fechamento em alvenaria de vedação. Também traz as informações relativas ao ICMS sobre
peças e matérias-primas em cada processo. As Tabelas A.1 a A.4 do anexo estatístico detalham os
orçamentos.
Os dados revelam que a tecnologia empregada na obra (A.1) é a que minimiza os custos de
construção. As despesas são 9,3% menores que as da obra com estrutura em concreto armado e
fechamento em alvenaria de vedação. As despesas com mão de obra são 29% menores que no
método convencional (sistema C), muito embora cresçam as despesas com arrendamento de máquinas
e equipamentos. O ICMS arrecadado é praticamente o mesmo nos dois métodos (A1 e C), mas seu
impacto sobre as despesas totais seja maior no caso dos pré-moldados: 6,39% contra 6,06%.
Vale observar que a incidência de ICMS sobre as peças produzidas em unidades fabris
desestimula a adoção do método A.2 e restringe o uso de pré-moldados. O custo do método
A.1 é 2,6% menor que o do método A.2. Contudo, se fosse descontado o ICMS contido em cada
processo, a comparação se inverteria: o custo da construção com peças pré-moldadas em unidades
fabris seria 0,9% menor que o de produção no canteiro. Isso mostra como a tributação interfere na
escolha do método e cria um desincentivo ao processo que tem maiores ganhos de escala, maior
controle de produção e menor impacto ambiental. Devido a uma distorção tributária, que eleva o
Fonte: ABCIC
Tabela 3.1 - Despesas com construção e ICMS emdiferentes processos construtivos
Sistema A1
Despesa total com construção
mão de obra
material
equipamentos
serviços de terceiros
ICMS
sobre matéria prima para produção de peças
sobre o valor de venda da peça
sobre materiais adquiridos para edificação
ICMS / custo com material e equipamento
ICMS / Valor da obra
29.796.637,12
11.811.276,06
13 169.371,39
3.479.066,73
1.336.922,94
1.904.172,75
858.839,69
-
1.045.333,06
11,4%
6,4%
Sistema A2
30.602.096,55
11.790.332,14
13.103.319,75
3.514.504,96
2.193.939,70
2.954.848,27
667.697,93
1.241.817,28
1.045.333,06
17,8%
9,7%
Sistema B
32.044.690,26
16.275.009,75
13.830.815,33
527.165,85
1.411 699,33
1.798.005,99
-
-
1 .798.005,99
12,5%
5,6%
Sistema C
32.859.430,35
16.634.058,95
14.226.800,57
537.254,69
1.461.316,14
1.991.752,08
-
-
1.991.752,08
13,5%
6,1%