Page 16-17 - Tributação Industrialização e Inovação tecnológica na C Civil

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custo da industrialização total, adotou-se na obra um método de menor produtividade.
Nesse sentido, as estimativas apresentadas na Tabela 3.1 servem como ilustração
dos efeitos de um tratamento isonômico do ICMS entre os métodos A.1 e A.2. Se fosse
aplicada a mesma alíquota de 11,4% nos dois processos, o menor custo seria o do
processo totalmente industrializado e resultaria numa redução global de despesas de
0,8%. Além disso, uma política como essa iria estimular o uso de pré-moldados levando
a novos investimentos e ganhos de escala e de produtividade ainda maiores. Devido ao
fato de a construção com pré-moldados reduzir prazos e necessidade de mão de obra,
essa política traria benefícios amplamente favoráveis no ambiente de ritmo acelerado
de construção com escassez de mão de obra.
Vale mencionar, por fim, os ganhos em termos ambientais. Para sua fabricação,
os pré-moldados de concreto consomem menos energia que a alvenaria de vedação e
geram um volume consideravelmente menor de resíduos sólidos.
PRÉ-MOLDADOS PRODUZIDOS EM FÁBRICA
Os ganhos de produtividade e de eficiência possibilitados com os pré-moldados
feitos em fábrica, os pré-fabricados, advêmdiretamente do processo de industrialização.
As fábricas empregammaior conteúdo de tecnologia e capital na produção elevando de
forma substantiva a produtividade da mão de obra. Em uma fábrica de pré-moldados, as
peças são produzidas em fôrmas instaladas em linhas de produção. Após a construção
da fôrma – em geral feita de aço ou madeira advinda de reflorestamentos – a armadura
é montada na fôrma para o caso de peças em concreto armado ou em pistas quando
concreto protendido que, então, recebe o concreto. O concreto é produzido em
centrais da própria fábrica com o desvio-padrão continuamente controlado e rigoroso
controle das matérias-primas utilizadas.
Após o período de cura, que pode ser acelerada quando térmica, a peça é
desformada e transportada para o local de armazenagem, em um processo rápido,
seguro e limpo. A desforma somente ocorre após o teste de resistência à compressão
do concreto assegurar que a resistência inicial necessária para movimentação tenha sido atendida.
Como as peças são produzidas em série, segundo fluxo articulado com os cronogramas
das obras e com o tempo exigido pela logística de distribuição, há um aproveitamento maior dos
recursos empregados. Isso traz enormes ganhos de produtividade em relação aos pré-moldados
fabricados na obra. A produção de peças em canteiro, por exemplo, por ser uma instalação
provisória utiliza as máquinas e equipamentos abaixo de seu potencial de produção. A mão de
obra é menos especializada e fica subutilizada durante os períodos de chuva ou de descompasso
da obra.
A durabilidade das estruturas de concreto está assegurada pelo rigoroso controle de
qualidade, não havendo diferenciação dos materiais utilizados para diferentes aplicações.
Nesse sentido, a tributação sobre as peças pré-moldadas em concreto produzidas
industrialmente, acaba reduzindo o potencial da produtividade na construção civil. A tecnologia é
mais cara que o sistema com pré-moldados feitos na obra apenas em razão da maior tributação.
Com a mesma alíquota de ICMS essa tecnologia ficaria mais barata. Além dos ganhos de custo,
que reduziria o preço do bem de capital, haveria um melhor aproveitamento dos recursos, com
economia de energia, maior controle de qualidade, menor impacto ambiental e maior velocidade
de construção.
São várias as tipologias possíveis, com adoção de sistemas em painéis pré-moldados de
concreto ou sistemas reticulados onde se adotam pilares, vigas e lajes pré-moldadas e sistemas de
vedação que podem ser diversos inclusive com painéis não estruturais.