Page 6-7 - Tributação Industrialização e Inovação tecnológica na C Civil

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1.INTRODUÇÃO
A criação de um programa de estímulo à adoção de processos construtivos com maior
conteúdo de produtos industrializados é uma medida de política industrial fundamental, na medida
emquepermitiráumavançomais rápidodoprogressotecnológico. Issoéparticularmente importante
no momento em que (i) o setor vive um ciclo inédito de crescimento; (ii) embora a recuperação das
atividades na cadeia da construção tenha sido seguida de aumento da produtividade, os aumentos
salariais têm superado a produtividade da mão de obra, especialmente nos últimos anos; e (iii)
surgem claras evidências de escassez de trabalhadores na construção.
As projeções de médio e longo prazo do País apontam para perspectivas extremamente
favoráveis de crescimento das atividades na cadeia nos próximos 10 anos. No entanto, esse cenário
favorável pode ficar comprometido pela incapacidade de elevar a produtividade setorial.
Um ambiente de escassez de mão de obra qualificada requer mais investimentos na
industrialização de processos construtivos e ações governamentais mais enfáticas para estimular
sua adoção.
Este documento traz uma análise da evolução da produtividade na construção, dos ganhos
que a adoção de processos construtivos industrializados pode trazer e da distorção que a legislação
tributária, notadamente relativa ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias
e sobre Prestações de Serviços (ICMS), representa ao criar barreiras à adoção de novas tecnologias
e processos industrializados no setor de edificações residenciais.
A análise da evolução da produtividade, baseia-se em estudo realizado pela FGV para a
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) a partir de dados das Contas Nacionais e
da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC), ambas do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). No que diz respeito à tributação que incide nos processos industrializados
procedeu-se ao estudo de três casos relativos à (i) indústria de pré-moldados - foi analisado um
empreendimento residencial em construção no Estado do Espírito Santo; (ii) indústria de estruturas
de aço - estudou-se um projeto do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) situada na Cidade
de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro; e (iii) indústria de drywall – foram examinados os
custos relativos ao erguimento de paredes em um imóvel residencial no Município de São Paulo.
2. PRODUTIVIDADE E
SALÁRIOS
Nos últimos 15 anos, o crescimento econômico do setor da construção
oscilou bastante, mas a partir de 2005 passou a sustentar taxas mais vigorosas
de crescimento do produto. Tomando por referência os dados das Contas
Nacionais, entre 1995 e 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) da construção
registrou crescimento real de 3,0% ao ano , sendo que a ocupação na construção
registrou expansão de 4,6% ao ano. A relação entre essas duas taxas dá uma
estimativa da evolução da produtividade do trabalho, que foi negativa (-1,5% ao
ano) no período, Tabela 2.1.
Na mesma comparação temporal, vê-se o crescimento de 0,7% ao ano nos
salários reais. Era de se esperar uma evolução dos salários reais e da produtividade
na mesma direção.
Vale observar, contudo, que há claramente dois momentos distintos nesse
quadro. De 1995 a 2002, a produtividade do trabalho cai (-1,8% ao ano) e o salário
médio real da construção acompanha essa tendência e reduz-se de forma ainda
mais acentuada (-2,4% ao ano). Esse é um período de baixo crescimento do PIB
da construção (1,7% ao ano). De 2002 em diante, a produtividade do trabalho
continua se reduzindo (-1,2% ao ano), mas o salário médio real cresce 3,6% ao
ano. Essa tendência é visualizada no Gráfico 2.1 que mostra a diferença clara de
comportamento nos dois períodos.
Fonte: IBGE
Tabela 2.1 - TaxaMédia de Variação
1995 - 2002
PIB da construção a preços constantes
Ocupados na construção
PIB por trabalhador na construção
Salários médio na construção
Salários médio na construção a preços constantes
1,7%
3,6%
-1,8%
5,0%
-2,4%
2002- 2010
4,2%
5,4%
-1,2%
9,6%
3,6%
1995-2010
3,0%
4,6%
-1,5%
7,4%
0,7%