Page 22-23 - Tributação Industrialização e Inovação tecnológica na C Civil

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Em relação à mão de obra, a redução das despesas é resultado direto do menor número de
trabalhadores necessários no processo construtivo com estrutura de aço. A maior produtividade
desse sistema configura uma grande vantagem comparativa em um cenário de escassez de mão de
obra. O número menor de trabalhadores deve implicar em uma redução proporcional das despesas
com encargos, uma vez que o INSS deve incidir diretamente na folha contratada para as obras.
De fato, a partir da criação da Super-Receita, por meio da Lei nº 11.457, de 16/3/2007, a
cobrança do INSS presumido tornou-se exceção e não regra em obras formalizadas. Em geral
se trabalha com a contabilidade da empresa, o que significa que os ganhos de produtividade se
traduzem em menos encargos sociais. Nas obras em que não é possível comprovar as despesas, o
cálculodo INSS é feitopor aferição indireta. Nesse casoo INSS pago não se reduz proporcionalmente
com a menor utilização da mão de obra, pois os parâmetros de aferição indireta não consideram
os ganhos de produtividade do sistema mais industrializado, pois têm como referência os padrões
de uso de mão de obra do método convencional.
Vale notar, no entanto, que a exceção ocorre também em obras formais quando há risco de
demora na fiscalização e a própria empresa opta pela aferição indireta, reduzindo substancialmente
os ganhos obtidos com a maior produtividade.
Outro ponto a se destacar no exemplo registrado nesse estudo é que na montagem há a
retenção pela construtora contratante de 11% do valor bruto da prestação de serviços. O valor retido
deve ser compensado pela empresa contratada com as contribuições devidas à Previdência Social.
Por fim, vale notar que, no custo da estrutura de aço, a incidência do PIS/Cofins (3,65%)
está inclusa também, representando um ônus tributário adicional que não existe no sistema de
alvenaria tradicional.
5. A UTILIZAÇÃO DE
DRYWALL NO BRASIL
A disseminação do Sistema construtivo drywall no setor da construção do Brasil é
relativamente recente. A despeito da grande utilização nos países desenvolvidos, a introdução do
sistema no Brasil nos anos 1970 encontrou certa resistência associada ao pouco uso e conhecimento
do produto. É a partir dos anos 1990, que a utilização começou a se difundir, mas o uso de paredes
de drywall continuou mais restrito ao segmento de hotéis e prédios de escritórios.
A partir de 2006, o forte crescimento do mercado imobiliário do país criou melhores
condições para a racionalização e modernização dos processos construtivos, favorecendo o avanço
do uso do drywall também no mercado residencial. Dados da Associação Brasileira de Drywall
apontam que em 2011, o consumo de chapas para drywall no Brasil atingiu 39 milhões de m2,
o que representou uma expansão de 2,5 vezes na comparação com 2006. Embora não se possa
atribuir esse crescimento apenas ao segmento habitacional, ele está fortemente relacionado à
necessidade de maior produtividade das empresas desse segmento decorrente do grande aumento
da demanda por imóveis nos últimos anos.
No entanto, se o número corrente expressa um avanço significativo do drywall no mercado
brasileiro nos últimos anos, é preciso notar que o país ainda registra um consumo per capita muito
baixo – cerca 0,20 m2 por habitante ano. No Chile, por exemplo, esse consumo é seis vezes maior.
Nesta seção será apresentada uma construção residencial realizada com paredes de drywall.
Os números mostrados serão restritos à produção das paredes internas. Ao contrário dos demais
casos ilustrados no presente estudo, o imóvel não será particularizado e a comparação não irá
considerar o valor total do empreendimento, apenas a etapa de construção das paredes internas.
O EMPREENDIMENTO
O imóvel analisado possui dois dormitórios e uma suíte e totaliza 129,5 m2 de paredes
(ver Figura A.2 no Anexo). É um andar tipo de um prédio de 4 apartamentos por andar na
cidade de São Paulo.