Page 26-27 - Tributação Industrialização e Inovação tecnológica na C Civil

27
No sistema drywall, o custo com materiais é 6% superior em relação ao sistema tradicional,
já considerando a isenção de IPI estabelecida a partir de setembro de 2012. No entanto, essa
diferença é largamente compensada pelo custo com mão de obra que, na alvenaria tradicional,
atinge R$ 17.533,44, ou o dobro do custo com mão de obra para o levantamento das paredes no
sistema drywall. Considerando as despesas commão de obra e materiais, o sistema construído com
alvenaria tradicional é 61% mais caro que o sistema drywall. Pode-se notar que se o sistema não
tivesse sido incluído da política de desoneração, o custo dos materiais do sistema industrializado
aumentaria, tornando o sistema industrializado 9% mais caro.
Por outro lado, se fosse feita a desoneração do ICMS que incide sobre a placa de gesso,
o custo com materiais ficaria cerca de 2% menor e a diferença total entre o sistema de alvenaria
tradicional e o de drywall chegaria a 66%. Ou seja, a carga tributária penaliza a opção pelo sistema
industrializado, reduzindo suas vantagens em relação ao sistema tradicional.
Em relação à mão de obra, vale a mesma observação para todos os casos analisados aqui.
A adoção dos métodos industrializados implica grande redução de mão de obra. Com um número
menor de trabalhadores caem também proporcionalmente as despesas com encargos. Se o INSS
incidir diretamente na folha contratada para as obras, o INSS pago se reduz proporcionalmente,
mas se houver aferição indireta, o que implica a utilização de parâmetros que não consideram os
ganhos de produtividade do sistema industrializado, então parte importante dessa diferença de
custo desaparece.
Tabela 5.1 - Despesas com construção de paredes internas emdiferentes processos construtivos, R$
Drywall
Materiais
ICMS
Mão de obra
Total
5.565,96
903,20
8.567,00
14.132,96
Drywall s/ICMS
5.146,72
404,37
8.567,00
13.713,71
Drywall c/IPI
5.704,52
928,14
8.567,00
14.271,52
Alvenaria de
blocos de concreto
5.230,75
793,96
17.533,44
22.764,19
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
CARGA TRIBUTÁRIA,
PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE
Como é amplamente sabido, o setor da construção ingressou desde 2005 em um ciclo de
crescimento vigoroso com efeitos notáveis no mercado de trabalho. Para o setor como um todo, o
crescimento deu-se basicamente pela maior incorporação de mão de obra, pois não houve ganhos
de produtividade. No entanto, as empresas de construção registraram um crescimento muito mais
expressivo, o que indica que a expansão setorial se deu com a formalização das atividades. Esse
movimento trouxe benefícios importantes como a melhora na qualidade do emprego: cresceu o
número de trabalhadores com carteira. Em um primeiro momento, houve também expansão dos
investimentos que se traduziram em ganhos importantes de produtividade da mão de obra no
segmento formal da construção. No período mais recente, esses ganhos começaram a se reduzir,
mas os aumentos salariais seguiram fortes e passaram a superar a produtividade.
O auge desse período de crescimento deu-se em 2010, quando o valor adicionado pelas
empresas de construção registrou uma expansão nominal de 32% o que corrigido pela inflação
setorial (INCC-DI) representou um crescimento de 24% em relação ao ano anterior. Para dar conta
desse crescimento, as empresas tiveram que continuar a contratar mais trabalhadores. As empresas
chegaram ao limite da disponibilidade de mão de obra, indicando a insustentabilidade dessa via.
Em estudo realizado pela FGV para a CBIC , uma sondagem realizada com empresários
de todo país em 2011 apontou a preocupação primordial era com a produtividade do setor. A
pesquisa evidenciou o consenso de que o crescimento continuado iria requerer esforços para
elevar a produtividade. A boa notícia é que a pesquisa mostrou também que as empresas estão
investindo em novos processos construtivos.