BNDES dará crédito a empresas comprometidas com melhora de indicadores ESG

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concederá, através do programa BNDES Crédito ASG, financiamentos com destinação livre — ou seja, para usos diversos, e, portanto, sem relação necessária com um projeto de investimento — a empresas que se comprometerem a melhorar seus indicadores de sustentabilidade. Aquelas que cumprirem as contrapartidas mínimas e atingirem as metas estipuladas pelo programa terão redução na taxa de juros.

A princípio, o BNDES Crédito ASG será destinado a empresas de segmentos específicos: cadeia da madeira voltada para reflorestamento, fabricantes de equipamentos para a cadeia de energia renovável e de eficiência energética, mineração, siderurgia. Esses quatro setores têm grande potencial de melhorias em termos ambientais. Já o quinto setor, que possui maior potencial de impacto social do que ambiental, é o de provedores de internet de pequeno porte. O aumento da oferta de conectividade é uma das metas do Plano Trienal do BNDES 2020 -2022.

Segundo o banco de fomento, a seleção desses segmentos se deve ao fato de serem claramente vinculados à agenda ASG — sigla de ambiental, social e de governança (do inglês ESG) — ou por necessitarem de apoio em direção à transição para tecnologias mais limpas. Em nota, o BNDES destacou que espera-se que, em um segundo momento, a partir de um maior entendimento dos efeitos positivos gerados, a oferta do programa seja estendida para outros setores.

“O BNDES tem como propósito transformar a vida dos brasileiros pelo desenvolvimento sustentável. Essa nova solução inovadora de ‘linked loan’ (crédito com incentivos para boa performance socioambiental) representa mais um importante passo nesse sentido, pois apoia e estimula as empresas a adotarem as melhores práticas ASG e a repensarem seus modelos de negócio em prol da economia de baixo carbono e inclusiva”, explica, em nota, o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do banco, Bruno Aranha.

O diretor de Crédito a Infraestrutura da instituição Petrônio Cançado, acrescenta que “se trata de um programa que expressa o anseio do BNDES em contribuir com empresas que queiram acelerar seus compromissos sociais e ambientais, em linha com o desejo cada vez mais concreto da sociedade de termos um Brasil mais sustentável”.

Com dotação orçamentária de R$ 1 bilhão, o BNDES Crédito ASG permitirá a concessão de empréstimos de até R$ 150 milhões por grupo econômico. As empresas interessadas deverão protocolar seus pedidos diretamente no BNDES até 31 de dezembro de 2023. O prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída uma carência de até 24 meses.

Os custos totais dos financiamentos consistem nos juros, formados pela TLP ou por referenciais de custo de mercado, somados a uma remuneração básica do BNDES de 1,5% ao ano, e uma taxa de risco de crédito relacionada ao perfil do cliente. É a remuneração do BNDES que poderá ser reduzida em até 0,4 ponto percentual, caso a empresa cumpra as contrapartidas mínimas e atinja as metas ASG pactuadas com o Banco. Ou seja, parte do custo total do financiamento poderá ser reduzida de 1,5% a até 1,1% conforme as metas alcançadas. Se alguma contrapartida ou meta deixar de ser atendida ao longo da vigência do contrato, a empresa poderá ser penalizada ou perder o direito à redução na taxa de juros.

As obrigações mínimas abrangem a publicação anual de uma Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA); a incorporação, na Política de Investimento Social da empresa — caso ainda não exista esta previsão —, de focos prioritários de atuação em educação e diversidade, como parte da estratégia para combater o preconceito e a discriminação de raça, LGBTQIA+, etnias, gênero e deficiências; e a publicação anual de Relatório de Sustentabilidade no modelo Global Reporting Initiative (“GRI”) ou similar.

A empresa deverá ainda que pactuar com o BNDES o cumprimento de duas metas ASG, que serão escolhidas a partir de um conjunto de cinco indicadores predefinidos: a obtenção de uma certificação ambiental; a obtenção de uma certificação social; a realização de inventário de redução da emissão de gases de efeito estufa ou de captura de carbono; a ampliação de, no mínimo, 10% no número de fornecedores oriundos do Norte e do Nordeste em relação ao total de fornecedores da empresa no momento da contratação da operação; e a ampliação da base de clientes dos serviços de banda larga, considerando metas preestabelecidas, no caso dos provedores de internet de pequeno porte.

A definição das contrapartidas e indicadores do programa se deu a partir de uma pesquisa das melhores práticas nessa área, uma iniciativa que contou com apoio do governo britânico e resultou na parceria entre o BNDES e a Embaixada do Reino Unido no Brasil. Os resultados da pesquisa foram validados pela Sitawi, organização especializada em análise da performance socioambiental de empresas e instituições financeiras.

Matéria publicada na Abrainc