Com investimento atual, Brasil sequer mantém infraestrutura, diz CNI

O Brasil precisa mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para garantir a manutenção de tudo o que já foi feito em estradas, ferrovias, portos, aeroportos e outros projetos do setor. Apesar do número recorde de leilões de concessões nos últimos anos, o investimento total em infraestrutura tem caído em proporção ao PIB. 
  
Mesmo considerando-se os aportes realizados por operadores privados, o Brasil investiu apenas 1,57% do PIB em infraestrutura no ano passado, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). É o menor patamar em dez anos e está abaixo da taxa de reposição — ou seja, o país sequer consegue fazer a manutenção do que já existe. 
  
O indicador atingiu o menor valor da série histórica em 2021 e vem caindo desde 2014, quando era de 2,29%. Segundo o estudo da CNI, o Brasil investe hoje cerca de R$ 135 bilhões no setor, mas especialistas estimam que seria preciso aportar mais R$ 200 bilhões por ano por um prazo superior a uma década para manter o que já existe e ampliar a infraestrutura. Ou seja, é necessário mais que dobrar os recursos. 
  
O investimento privado, que de fato tem aumentado nos últimos anos, já representa 70% do total, mas se dá em meio a uma redução drástica dos aportes públicos em obras. Para o economista da CNI, Matheus de Castro, é impossível chegar à cifra necessária sem expansão nas duas pontas: iniciativa privada e governos. 
  
"Deveríamos investir pelo menos R$ 200 bilhões ao ano para evitar a depreciação da infraestrutura que já existe hoje. Para expandir, precisaríamos de 4% do PIB ao ano para que, em meados do século, tivéssemos um nível de estoque de infraestrutura suficiente para nossas necessidades", afirma Castro. 
  
O modelo atual, ressalta ele, tem virtudes ao buscar recursos junto à iniciativa privada, mas é insuficiente. Isso limita a produtividade e o desenvolvimento do país. 
  
"O orçamento do Ministério da Infraestrutura para este ano é o menor desde 2001. Por mais que tenhamos participação da iniciativa privada, existem muitos ativos que precisarão ser geridos pelo setor público", diz Castro, observando que muitas concessões não têm previsão de rentabilidade, requisito para o interesse privado. 
  
Segundo Rafael Vanzella, sócio do escritório de advocacia Machado Meyer, internacionalmente o setor público é preponderante no setor de infraestrutura. Mas no Brasil, ressalta ele, a maior parte do Orçamento é carimbada e há pouca margem de manobra. 
  
O advogado elogia a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que, com o BNDES, passou a estruturar projetos de concessões e parcerias público-privadas. Mas hoje, diz, há um gargalo de investidores. 
  
"Ainda não temos um mercado maduro de project finance (modelo em que o financiamento é pago por receitas do próprio projeto) no Brasil. A maior parte dos financiamentos em infraestrutura, mesmo quando há apoio do BNDES, tem garantia do acionista”, diz. 
  
“Nenhum grupo, por maior que seja, tem fôlego financeiro ilimitado, e essas exigências de garantias corporativas limitam muito a participação de outros operadores. Mesmo os grandes grupos que atuam no Brasil estão próximos do limite de capacidade de financiamento", conclui. 

Matéria publicada na Grandes Construções