Concessão de rodovias tem teste em leilões de abril

A inflação de insumos e as incertezas globais têm afetado os leilões de rodovias deste ano, mas o calendário de projetos segue ativo. Em abril, estão previstos três projetos estaduais importantes: um bloco de estradas no Rio Grande do Sul; o Rodoanel de Belo Horizonte e o Rodoanel de São Paulo. Ao todo, os contratos somam ao menos R$ 11,4 bilhões de investimentos em novas obras.

Há grupos avaliando os três ativos, porém, o ambiente é de incerteza. No caso dos leilões de Minas Gerais e de São Paulo, marcados para a última semana de abril, grupos já pediram adiamento dos projetos, para ampliar o tempo de análise – por ora não há decisão dos governos.

O Rio Grande do Sul optou por manter o calendário, mesmo diante dos riscos, em caráter de teste.

O setor de rodovias vive um momento desafiador. A disparada dos custos de matérias-primas – como asfalto e aço – se descolou muito do IPCA (indexador utilizado para o reajuste das tarifas) e elevou as projeções de investimento. Além disso, a alta das taxas de juros aumenta o custo da dívida para as companhias. Tudo isso em meio a um ano eleitoral no país e a incertezas globais quanto à guerra na Ucrânia.

“Há um desafio enorme, porque, entre o fechamento da modelagem dos projetos e a data da entrega das propostas, o mercado mudou muito”, afirma Guilherme Martins, chefe da área de Estruturação de Empresas e Desinvestimentos do BNDES. O banco está realizando os estudos de diversos projetos rodoviários, no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, entre outros.

Ele explica que esses desafios têm sido tratados caso a caso. Em alguns, haverá necessidade de ajustes, por exemplo, com a redução de obras obrigatórias ou aumento nas tarifas do edital.

No Rio Grande do Sul, a decisão foi testar o mercado. “Decidimos manter o leilão porque avaliamos que o projeto tinha uma ‘gordura’, que permitiria retorno mesmo com os desafios. Acreditamos que haverá interesse. Talvez menos do que em um ambiente de maior tranquilidade e talvez com um desconto [sobre a tarifa] não tão relevante. Se não for bem-sucedido, vamos reavaliar”, afirmou Leonardo Busatto, secretário de Parcerias do governo gaúcho.

A equipe ainda planeja licitar outros dois blocos de rodovias. O ativo que será ofertado neste mês será o lote 3, que reúne estradas de conexão entre Caixas do Sul e a capital e outras cidades do interior. “Priorizamos este bloco por ser menor e ter maior possibilidade de atrair interesse, inclusive de grupos regionais”, disse.

Para Martins, do BNDES, o leilão de rodovias gaúchas será um teste importante para os demais projetos de 2022. “É a primeira concessão rodoviária relevante do ano e desde o início da guerra. Será um termômetro”, afirmou.

Um dos leilões mais aguardados é o do Rodoanel Norte, de São Paulo. Trata-se de uma Parceria Público Privada (PPP) para a conclusão das obras do trecho e a operação da rodovia por 31 anos. Estão previstos R$ 3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,7 bilhão para o término da construção.

Por ser uma concessão patrocinada, parte dos aportes virão do poder público, que se dispôs a desembolsar cerca de R$ 2 bilhões (somando o aporte inicial para a obra e contraprestações anuais). O valor, porém, poderá sofrer desconto a depender do nível de concorrência, já que este será o critério de seleção do vencedor.

O projeto é considerado muito complexo. A principal preocupação é quanto às condições da via já construída. Nos últimos anos, foram entregues 75% da obra.

Matéria publicada na Grandes Construções