Concessões aumentam expectativa de obras em rodovias

Blocos de rodovias federais formatados para serem licitados somados a estradas estaduais integradas a programas de concessão regionais totalizam 27.178 km de segmentos rodoviários. A extensão representa pouco mais do que o dobro do total de rodovias já concedidas no país atualmente, que chega a 25.035 km, de acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

O volume de investimentos a serem feitos no setor é bastante representativo, uma vez que essas concessões têm como principal contrapartida reformas e ampliações da malha, exigindo um expressivo volume de obras. Somente em 2021, as concessionárias associadas à ABCR investiram R$ 6,19 bilhões em melhorias das rodovias (capex) e R$ 5,41 bilhões na manutenção, operação e prestação de serviços aos usuários.

A concessão de segmentos rodoviários federais ganhou novo impulso a partir de 2018, após três longos anos sem novos projetos. Naquele ano, foi realizado o leilão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), um sistema composto por quatro estradas no Rio Grande do Sul. Na ocasião, o certame foi vencido pela CCR.

Depois, ocorreram leilões de mais seis lotes de estradas federais. “Depois da criação do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), em 2016, o nível de qualidade na estruturação dos projetos, análise de viabilidade e instrumentos de retorno e mitigação do risco melhorou muito”, avalia Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). “Isso possibilitou que esses leilões tivessem resultados bastante positivos.”

Em 2019, a EcoRodovias arrematou 437 km da BR-364 e da BR-365, entre Minas Gerais a Goiás. As obras envolvem duplicação de 44 km, construção de 160 km de terceira faixa e 20 km de vias marginais, além da implantação de 88 km de acostamento. No ano seguinte, a CCR ganhou a concessão da BR-101/SC, no litoral sul catarinense, com sinergia à concessão conquistada em 2018 no Rio Grande do Sul. No caso, as obras também são significativas, incluindo 70,3 km de vias marginais e 98,3 km de faixas adicionais, além de 31 melhorias de acessos, entre outras intervenções.

Já o conjunto de rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO passou a ser administrado pela EcoRodovias em 2021. O chamado Programa de Exploração da Rodovia (PER) inclui a duplicação obrigatória de 622,5 km, sendo 357,8 km do 3º ao 10º ano de concessão. Há ainda 27,5 km de faixas adicionais e 89,9 km de vias marginais a serem executadas, além do contorno na cidade de Corumbá de Goiás, com 6 km de construção.

CONTRATOS ASSINADOS

As quatro concessões citadas já entraram no período de obras mais pesadas, após um primeiro momento de manutenção e trabalhos emergenciais. Outras concessões, listadas a seguir, são indicações de demanda significativa de obras futuras, no curto e médio prazo, já que os leilões foram realizados recentemente, com contratos assinados neste ano. “Havia uma recuperação pelo crescimento privado em concessões de serviços públicos, mas quando começou a acelerar, veio a pandemia”, lembra Tadini, destacando que a recuperação começou no ano passado, puxando os investimentos e, consequentemente, favorecendo a indústria da construção e sua cadeia de valor, incluindo insumos, máquinas e equipamentos.

Na nova licitação da concessão da BR-116/RJ/SP, por exemplo, a CCR levou o certame e segue operando o sistema, que agora tem no escopo 625,8 km (e não mais 402 km, como era na concessão anterior, da mesma CCR), já que inclui trecho da rodovia Rio-Santos, em boa parte no estado do Rio de Janeiro. Os investimentos somam cerca de R$ 15 bilhões.

Entre as obras, destaca-se a construção de nova via – com quatro pistas de rolamento – de subida da Serra das Araras (BR-116), que conta com viadutos e um túnel de 400 m de extensão, perfazendo um total de 16,2 km de extensão. Só nesse trecho, o custo está orçando em R$ 1,2 bilhão. No trecho da BR-116, na região metropolitana de São Paulo, estão previstos 366 km de 3ª e 4ª faixas, 10 km de novas marginais, seis novas alças de acesso, uma ponte e 12,6 km de faixa reversível. Em parte, o objetivo de tanta obra é facilitar o acesso ao Aeroporto de Guarulhos.

No interior do estado, está prevista a construção de, pelo menos, 100 km de vias marginais – mas também existem obras previstas em trechos urbanos de cidades como, por exemplo, Taubaté, Caçapava e São José dos Campos. Já no trecho da BR-116 no estado do Rio de Janeiro serão executados 203 km de 3ª e 4ª faixas, 26 km de faixas adicionais e 80 km de duplicações. Está ainda prevista em contrato a duplicação de 80,2 km na BR-101.

De acordo com informações da CCR, os trabalhos iniciais de pavimentação na BR-116 têm sido feitos pela Serveng. Na região Metropolitana de São Paulo, os trabalhos estão a cargo da Acciona. Por sua vez, as obras no interior de São Paulo, ligadas a faixas adicionais e vias marginais, também estão sob responsabilidade da Serveng. Já na Serra das Araras, o trabalho é da Engetec (empresa do grupo Queiroz Galvão). Na BR-101, o trabalho inicial na pavimentação está a cargo do consórcio Craft e Motta Sul.

Recentemente, a EcoRodovias assinou a concessão do sistema rodoviário envolvendo as rodovias BR-116/493/465/RJ/MG, totalizando 724,8 km. A previsão de investimentos chega a R$ 11,3 bilhões em obras, que envolvem 308,9 km de duplicações, sendo 91,2 km na BR-116/RJ, 192,1 km na BR-116/MG e 25,6 km na BR-493/RJ. Há ainda a necessidade de construção de 255,2 km de faixas adicionais (todas na BR-116) e 85,5 km de vias marginais.

Pelo projeto, existe ainda a necessidade de construção de 154 dispositivos, entre trevos, viadutos, passagens inferiores, alças e retornos. Também estão previstas três rampas de escape na Serra de Teresópolis e duas áreas de descanso para caminhoneiros no sistema rodoviário.

No meio do caminho dos leilões ocorridos recentemente, também foi feita a licitação do sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA, compreendendo um total de 1.009 km de extensão, ligando Sinop, em Mato Grosso, a terminais portuários do rio Tapajós, no Pará, para escoamento da produção agrícola daquela região. O tempo de concessão é de 10 anos, menor que o usual, mas cobrindo o período até que o projeto Ferrogrão entre em operação, caso saia finalmente do papel.

Os investimentos na concessão são estimados em R$ 1,76 bilhão, tendo como principal intervenção a construção dos acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá. O consórcio Via Brasil BR-163, formado pelas empresas Conasa infraestrutura, Zeta Infraestrutura, Construtora Rocha Cavalcante, Engenharia de Materiais e M4 Investimentos e Participações, foi a vencedora do leilão.

Matéria publicada na Grandes Construções