Construa Brasil: o que você precisa saber sobre o projeto

Construa Brasil é um projeto do governo federal que tem como objetivo incentivar as empresas da área da construção civil a se modernizarem, melhorando assim o ambiente de negócios.

O projeto foi lançado no último dia 26 de abril pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME). Para que a ação seja colocada em prática de forma efetiva, o governo federal elencou 8 metas que norteiam o Construa Brasil.

Para conversar sobre esta pauta, entrevistamos Íria Doniak, Presidente Executiva da Associação Brasileira da Construção Industrializada de Concreto (ABCIC). Continue conosco e boa leitura!

O que é o projeto Construa Brasil?

Presidente Executiva da ABCIC, Íria Doniak nos explica que o projeto Construa Brasil é uma ação da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), com apoio da iniciativa privada e da sociedade civil.

A ação visa, de acordo com Íria, “melhorar o ambiente de negócios do setor da construção, retirando barreiras atuais e incentivando as empresas à modernização''.

Ela explica que a iniciativa está baseada em 8 metas, sendo as 3 primeiras:  convergência dos Códigos de Obras e Edificações, melhoria do processo de concessão de alvará para construção e difusão do Building Information Modeling (BIM) no Brasil.

Além destas, o projeto abrange, ainda, os desdobramentos da Estratégia BIM BR e incentivo à coordenação modular e à construção industrializada, para atender aos três pilares definidos: desburocratização, digitalização e industrialização.

Como vai funcionar?

Íria Doniak aponta que cada meta definida pelo projeto Construa Brasil conta com uma liderança que coordena os respectivos Grupos de Trabalho Consultivo.

“A RECEPETi (Rede Catarinense de Inovação), por ter vencido o Edital de Chamamento Público nº. 3/2019 do Ministério da Economia, firmou um Termo de Colaboração com o ME para a execução das ações”, explica a entrevistada.

De acordo com Íria, todos os materiais desenvolvidos em cada uma das oito metas estarão disponíveis para consulta no site oficial do Construa Brasil.

Ela informa, inclusive, que os dois primeiros materiais criados para o projeto são o Guia Orientativo de Boas Práticas para Códigos de Obras e Edificações e o Guia Orientativo de Boas Práticas para Obtenção de Alvarás de Construção.

“Especificamente sobre a industrialização, a meta tem coordenação de Laura Marcellini, diretora Técnica da ABRAMAT, e já publicamos o Planejamento Estratégico para a Difusão da Construção Industrializada no Brasil”, complementa Íria.

Quais são as 8 metas do Construa Brasil?

As 8 metas do Construa Brasil, conforme Íria, contemplam convergência dos Códigos de Obras e Edificações, melhoria do processo de concessão de alvará para construção, difusão do Building Information Modeling (BIM) no Brasil, desdobramentos da Estratégia BIM BR e incentivo à coordenação modular e à construção industrializada.

A Presidente Executiva da ABCIC explica que a entidade participa do projeto Construa Brasil por meio da atuação no Grupo de Trabalho Consultivo (GTC) da meta 9, relacionada à industrialização da construção.

“Sobre essa meta, o trabalho intenso do GTC culminou na elaboração do estudo sobre alterações nos processos licitatórios, com o objetivo de impulsionar a construção industrializada”.

Íria acrescenta: “Além da criação de uma matriz de responsabilidades e ações que devem ser tomadas em prol da industrialização e o desenvolvimento de um planejamento estratégico para o setor”, explica.

Outro ponto importante das atividades do GTC, segundo Íria, “foi a discussão e a validação de estudos sobre equalização tributária e novos modelos de financiamento”.

“É importante lembrar que esse último item é de fundamental importância, pois a incidência tributária dos sistemas industrializados são uma barreira que impõe dificuldades para uma adoção em larga escala da industrialização”, destaca a entrevistada.

Como o projeto impacta a construção no Brasil?

Nossa convidada explica que o projeto Construa Brasil impacta o setor da construção civil de diversas formas diferentes, pois é resultado de esforços coletivos com participação do governo federal, da iniciativa privada e da sociedade civil.

“Os objetivos estão ligados diretamente ao fomento de construção mais moderna, produtiva e competitiva. Com isso, do ponto de vista social, há a oportunidade de se ampliar a geração de empregos, gerando mais renda às famílias e à população”, afirma.

“Ainda neste aspecto, as comunidades locais e o entorno serão privilegiados, pois modernizar a construção passa pela industrialização, que gera menos resíduos e ruídos, mais segurança dentro e fora do canteiro, e maior velocidade para a obra”.

Ela acrescenta: “E pela adoção de parâmetros ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa), que contribuirá para implementação de medidas para melhorar a região daquele projeto”, explana.

Especificamente sobre o aspecto ambiental, Íria explica o papel da ESG em conjunto com a industrialização.

“Os processos serão realizados em indústrias, o que possibilitará reduzir o uso de matérias-primas pela produção controlada, menor geração de resíduos, do uso de energia, insumos e água”.

Como fomento à economia, a desburocratização permitirá processos mais ágeis e confiáveis, além de uma maior segurança jurídica para o investidor e um retorno mais rápido do investimento. 

Para a sociedade também existem benefícios, conforme Íria. “Quanto mais acelerado for a modernização das empresas e, consequentemente, da construção, melhores projetos serão inseridos na pauta cotidiana, melhorando a infraestrutura de transportes, de moradia, de saúde e de educação”.

“Para o país, um setor competitivo gera mais divisas e melhor qualidade de vida à população”, define.

A importância da modernização do setor de construção brasileiro

A entrevistada explica que o Brasil vive, atualmente, um cenário bastante diferente, onde existem possibilidades de modernização da construção civil.

“A modernização será fundamental para o crescimento sustentável e para o futuro do setor. Por isso, é preciso resolver as questões atuais, como diminuir a burocracia e sanar a questão tributária para os sistemas industrializados, que devem ser sanadas”.

“A construção deve aproveitar o momento das transformações digitais e do incentivo à construção industrializada para ampliar sua produtividade, como tem sido visto em outras áreas, como automobilística e do agronegócio”, finaliza a convidada.

Matéria publicada na Concrete Show