Governo acelera concessões de rodovias

Com oito leilões de rodovias federais marcados ou previstos para este segundo semestre, o governo vai acelerar as concessões sob a nova modelagem de outorga, adotada no ano passado na tentativa de atrair mais concorrentes.

As estradas a serem desestatizadas estão localizadas em estados como Goiás, Minas Gerais e Paraná e terão prazo de concessão de 30 anos.

No dia 29 de agosto, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizaram o leilão de um trecho de 303,4 km da BR-381 que se estende de Belo Horizonte a Governador Valadares (MG). A estrada é conhecida como "rodovia da morte" por apresentar um alto índice de acidentes.

Na visão de Claudio Frischtak, sócio da consultoria internacional de negócios Inter.B, uma alternativa seria aumentar o prazo do contrato, para que as concessionárias tenham mais tempo de perceber retorno dos investimentos. Ele diz que, além de estarem sujeitas a uma grande pressão do poder público, o setor rodoviário também sofre com o vandalismo nas estradas, o que eleva os gastos das concessionárias.

"A complexidade de operar uma rodovia no país é muito grande. Mesmo sistemas de mobilidade urbana de média e alta densidade têm menos interferência. Operar um metrô é relativamente mais fácil (do que uma rodovia)", afirma Frischtak.

Para Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), os novos contratos são mais maduros em relação a projetos de anos atrás. Ele afirma que as novas concessões já discutem riscos que as concessionárias não podem prever, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a pandemia de Covid.

"Os riscos extraordinários equivalem a incertezas que ninguém consegue identificar ou entender. Se eles vierem a acontecer, o prejuízo não vai ser suportado pela concessionária. Você tira essa zona cinzenta do contrato e permite que as propostas sejam mais bem elaboradas e que não haja nenhuma surpresa ao longo da vigência do contrato", diz.

O governo federal já realizou três leilões sob as novas regras de modelagem, segundo a ANTT. O primeiro deles, em agosto do ano passado, concedeu 473 km de rodovias no Paraná para o Infraestrutura Brasil Holding XXI por um prazo de 30 anos. O consórcio, controlado pelo Grupo Pátria, ofereceu um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado.

No mês seguinte, o governo fez o leilão de mais 605 km de estradas no Paraná. Único interessado, o Consórcio Infraestrutura PR (associação entre as companhias EPR e Perfin Voyager) ofereceu 0,08% de desconto na tarifa.

Em abril deste ano, o trecho da BR-040 que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG) foi arrematado pelo Consórcio Infraestrutura MG, parte do grupo EPR.

O governo marcou para setembro o leilão de outra parte da BR-040, chamado de Rota dos Cristais, que vai de Belo Horizonte (MG) a Cristalina (GO). Com 594 km de extensão, o trecho registra 70 mil veículos por dia, dos quais 68% são caminhões, segundo a ANTT.

Em outra frente, o Ministério dos Transportes tenta fazer a repactuação de contratos de rodovias considerados "estressados", jargão usado para quando a remuneração do pedágio não é suficiente para a concessionária tocar os investimentos necessários.

Matéria publicada na Grandes Construções