Governo lança Novo PAC

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no discurso de lançamento do Novo PAC, que as obras do programa têm como foco os impactos positivos previstos na vida de cada cidadão brasileiro. Segundo o ministro, mais importante do que a própria obra, é o que ela vai deixar de legado nas áreas da saúde, educação, segurança e melhoria da qualidade de vida.
 
Rui frisou as diversas responsabilidades assumidas pelo governo federal na execução das obras, como a fiscal e a ambiental, mas ressaltou que o grande foco do Novo PAC são as pessoas. “Estimamos 4 milhões de postos de trabalho gerados com as obras do Novo PAC”, mencionou o ministro. De acordo com ele, a partir de setembro também estará disponível uma grande seleção pública para construção de policlínicas e outros equipamentos públicos nos estados”, comentou.

Na área da gestão, Rui Costa sublinhou que o Novo PAC vai modernizar regulamentos e leis para que as parcerias público-privadas e as concessões se tornem mais rápidas, além de expandir crédito e incentivos econômicos. O ministro fez questão de frisar que o governo federal encara o Tribunal de Contas da União (TCU) como muito mais do que um órgão que somente aponta falhas, mas “um parceiro para apontar soluções.” A estimativa de Rui é que, somente na malha ferroviária, seja possível alcançar mais de R$ 30 bilhões em recursos investidos. “Buscamos selecionar obras que tivessem maior impacto econômico, capazes de destravar muitos outros investimentos”, comentou.
 
O Novo PAC vai investir mais de R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros, em uma parceria entre governo federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais.
 
Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões. 
 
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. 
 
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: 
 
1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; 
2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; 
3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; 
4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas. 
 
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total:  R$ 28 bilhões. 
 
No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.  Investimento total:  R$ 31 bilhões.
 
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total:  R$ 45 bilhões. 
 
Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões. 
 
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis.  O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões. 
 
O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.  Investimento total: R$ 30 bilhões. 
 
O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões. 
 
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento total: R$ 540 bilhões. 
 
Os investimentos no eixo DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões. 
 
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais, que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas seguintes áreas: 
 
1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares
4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
5. Esporte: espaços esportivos comunitários

Confira informações detalhadas no site: www.gov.br/novopac
Matéria publicada na Casa Civil do Governo Federal