Governo recria grupo tripartite de acompanhamento da NR 18

Atendendo a uma sugestão das entidades dos trabalhadores e dos empresários da indústria da construção, o presidente da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP, que trata das Normas Regulamentadoras no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência), Mauro Rodrigues de Souza, voltou a instituir o Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) de acompanhamento da implementação da Norma Regulamentadora 18 (NR-18) – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. 

Por meio da Portaria STRAB/MTP 2.095, de 25 de julho (DOU de 27/7/2022), Haruo Ishikawa, vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP e membro do Conselho Deliberativo do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), foi designado como um dos membros titulares da bancada dos empregadores no GTT, representando a CNI (Confederação Nacional da Indústria). 

A bancada do governo deverá coordenar os trabalhos do grupo que tem como atribuição oferecer sugestões de resolução de eventuais problemas de aplicação da NR 18 nas atividades da indústria da construção. 

O GTT havia sido responsável pela proposta de reformulação do texto da NR 18, que foi aprovada pela CTTP e passou a vigorar em 3 de janeiro deste ano. Ishikawa coordenou a bancada dos empregadores naquele grupo, que acabou sendo extinto quando o texto da nova norma foi aprovado. 

Uma vez que já cabem diversos aperfeiçoamentos no novo texto, o GTT foi reinstituído e iniciará seus trabalhos.

Matéria publicada no Sinduscon-SP