Precificação de Carbono

O combate às mudanças climáticas se torna cada vez mais preponderante nas discussões entre governos, empresas e sociedade em geral, e a precificação de carbono cresce como uma importante ferramenta de mitigação dos gases de efeito estufa, que tem no CO² a sua principal fonte.
 
Relatório anual divulgado pelo Banco Mundial aponta que já existem 65 iniciativas de precificação de carbono em vigor, divididas em jurisdições nacionais ou subnacionais. Ou seja, 21% de todas as emissões globais, ou pouco mais de 11 bilhões de toneladas de CO² equivalente, já são precificadas no mundo, seja via mercado ou via taxação.
 
O tema já é realidade inclusive na América Latina: México, Colômbia, Chile e Argentina precificam, de alguma forma, o carbono ou combustíveis fósseis. No Brasil, a matéria tem avançado rapidamente nos últimos anos.
 
Ao longo de quase cinco anos, o Ministério da Economia (ME), em parceria com o Banco Mundial, desenvolveu a versão brasileira do projeto global PMR -- Partnership for Market Readiness. Finalizado em 12/2020, analisava as oportunidades e implicações da adoção de um sistema de precificação de carbono no país. Entre suas principais conclusões, a preferência pelo mercado de carbono em detrimento da taxação.
 
Em 2021, a temática ganhou força também no Legislativo. Dentre vários projetos de lei tentando instituir a matéria, ganhou relevância o PL528/21 do Dep. Marcelo Ramos, sob relatoria da Dep. Carla Zambelli e hoje apensado ao PL 2.148/15. O texto esteve em vias de ser aprovado, inclusive, durante a COP26.
 
A discussão é retomada no âmbito do Executivo quando este apresenta, mais recentemente e sob a coordenação do ME com o MMA, proposta de substitutivo ao PL2. 148/15.
 
A indústria do cimento vem participando ativamente na construção, desde seus primórdios, deste importante instrumento que visa acelerar a descarbonização da economia brasileira. Justamente para contribuir com essa construção é que lançou, em 2020, o seu Posicionamento sobre Precificação de Carbono, onde repassa os principais marcos que um sistema destes deveria, na sua concepção, abordar.
 
É fundamental que este instrumento seja, entretanto, parte de uma estratégia e de um cardápio de ações muito maior do país para atingimento da NDC brasileira, onde 60% das emissões nacionais ainda advêm da agropecuária, desmatamento e queimadas florestais, e apenas 10% do setor industrial. Setor este que é, em sua maioria, de baixo carbono e que tem como um de seus baluartes a própria indústria do cimento, que há mais de 20 anos se apresenta como aquela com a menor intensidade de carbono no mundo.

Release enviado pela assessoria de imprensa da ABCP