Quintas da CBIC discute a nova curva de subsídio do Casa Verde e Amarela

O Quintas da CBIC abordou a nova curva de subsídio do programa habitacional Casa Verde e Amarela, que foi implantada na no dia 25 de fevereiro. A medida foi apreciada e aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), regulamentada pela Instrução Normativa Nº 42 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e terá início efetivo a partir do mês de março deste ano. De acordo com a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Teresa Maria Schievano Paulino, a nova metodologia de cálculo foi fruto de vários estudos e de muitas colaborações.
“Buscamos aprimorar o processo de concessão de desconto complemento pelo FGTS, buscando a interiorização, com melhor desempenho do programa em lugares menores. Além disso, buscamos melhorar as condições das famílias que mais precisam, principalmente as de baixa renda e situadas nas regiões do Brasil que apresentam maior quantidade de pessoas nessas condições”, disse Teresa.
Sobre a parte operacional, o superintendente de Habitação da Caixa, Alexandre Cordeiro, afirmou que as equipes da Caixa Econômica Federal foram devidamente orientadas. “Nosso simulador da internet também está integralmente operacional para todas as modalidades”, destacou.
Para o presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Carlos Henrique Passos, o tema é muito importante, pois é uma quebra de paradigma. “Por muito tempo, nós ficamos acostumados com a curva de subsídio que era uma matriz que envolvia a região que aquele estado pertence e o porte do município. A partir dali se tinha o valor do subsídio para a família. Agora, o cálculo será realizado com base nas variáveis e imputadas àquelas específicas da família ou do imóvel. O valor será obtido pelo simulador da Caixa Econômica Federal”, explicou.
Além disso, o secretário de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos, realizou anúncios durante o evento. Um deles foi a ampliação do volume de subsídio para os imóveis retomados pelos agentes financeiros. “Isso dá um fluxo melhor na saída para os agentes financeiros. Nós temos que considerar que eles precisam ter uma carteira saudável”, ressaltou.
Outro anúncio foi que, na próxima segunda-feira, o Banco do Brasil volta a operar o programa. Segundo Santos, a Caixa vai continuar movimentando basicamente o programa, mas também será possível dar uma saída a uma quantidade importante de empreendimentos que ficaram prontos e estavam sem repasse. “Sobre prazos, vamos fazer no menor prazo possível. Nós acabamos de lançar duas Portarias. Uma delas, nos autoriza a contratar os protótipos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e a outra recebemos proposta para contratação dos pilotos do novo FAR. Nós estamos fazendo mudanças muito relevantes”, destacou.
O programa PRÓ-MORADIA também foi destaque. Santos disse que o MDR aperfeiçoou as regras de acesso e declarou que existe uma ‘expectativa extraordinária’ neste ano. “Só para terem uma ideia, no ano passado inteiro, nós tivemos 198 propostas. Esse ano, até o dia 17/2, recebemos 224 propostas. Este ano nós revisamos o modelo e autorizamos a contratação de produção habitacional pura e simples”, afirmou. O tema será foco do Quintas da CBIC da próxima semana (10/3), às 17h. Não perca! Clique aqui e saiba mais sobre o assunto.
No âmbito do FGTS, de acordo com a consultora técnica da CBIC e membro do grupo de assessoramento técnico do Conselho Curador do FGTS (CCFGTS), Maria Henriqueta Arantes, é o momento de sinalizar para a sociedade quão virtuoso é o ciclo das operações do FGTS. “Não só porque ele responde com presteza as situações que vêm da sociedade e do mercado, como ele é virtuoso ao aplicar recurso privado em políticas públicas exclusivamente, gerando bem-estar social e empregos. Esses empregos retornam as contribuições para o Fundo e, assim, se capacita a aumentar os orçamentos futuros de contratação”, ressaltou.
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a entidade tem capacidade e capilaridade de falar em voz única pelo Brasil. “É uma força muito grande. É o maior ativo que nós temos e não é à toa que é por isso que a gente consegue grandes avanços. Nós temos uma voz competente, séria e com credibilidade, que a gente tem construído ao longo desses anos. Esse é o grande patrimônio que eu vejo da construção civil”, disse.
Matéria publicada na Agência CBIC