Reforma tributária gera disputa de números entre setor imobiliário e governo e leva embate ao Senado

A proposta de regulamentação da reforma tributária, aprovada na Câmara, instaurou uma queda de braço entre a equipe econômica e o setor imobiliário. Isso porque o diagnóstico e os números a respeito dos efeitos do novo modelo de Imposto de Valor Agregado (IVA) sobre o segmento e sobre o preço dos imóveis são muito divergentes.

Enquanto o governo garante que não haverá aumento de carga tributária para o mercado imobiliário, entidades rebatem que há estudos independentes demonstrando o aumento – o que teria como consequência uma alta nos preços dos imóveis no País, com risco de agravamento do déficit habitacional.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, e o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais de São Paulo (Secovi), Ely Wertheim, citam estudos feitos pela Tendências Consultoria e pela FM/Derraik que apontam a necessidade de a redução chegar a 60% da alíquota-padrão do novo IVA – estimada em 26,5% pela proposta da equipe econômica – para manter a carga tributária atual.

Enquanto Wertheim estima algo entre 2% e 5%, mais próximo dos números da Fazenda, Correia teme que o aumento possa chegar a 12%.

“Se houver aumento de preço, o consumidor é que irá pagar. Os estudos apontam que a carga tributária do setor hoje está em torno de 8%. Mesmo com todas as mudanças na Câmara, ela iria para 16%, o dobro. Isso pode aumentar o preço dos imóveis na ponta em 12%”, afirmou.

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