Reforma Tributária, infraestrutura e déficit habitacional são pontos centrais do 15º Construbusiness

A 15ª edição do ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção, reuniu lideranças setoriais, autoridades e especialistas para tratar de assuntos fundamentais para o setor, como Reforma Tributária, déficit habitacional e investimentos público e privado na infraestrutura. 

Para o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, o setor é um dos mais relevantes da economia nacional. “Tem capacidade de gerar empregos, não depende de nenhum produto importado, e tem profissionais capacitados”, diz ele, lembrando que o déficit habitacional no Brasil está entre 5 e 7 milhões de unidades. “As estatísticas variam muito, mas certamente é significativo”, completou.

Josué acredita que a indústria da construção civil tem competência para reduzir este déficit, mas isso implica, segundo ele, redução de impostos, desburocratização e a necessária consonância entre os investimentos público e privado na infraestrutura.

Segundo Josué, a infraestrutura nacional é deficitária porque nas últimas três décadas investiu-se menos do que precisaria. “O capital ligado à infraestrutura no Brasil já atingiu mais de 50% do Produto Interno Bruto, hoje caiu para 35%”, afirmou.

Dados da Associação Brasileira da Indústria de Base (ABDIB) demostram que o Brasil deveria investir R$ 350 bilhões por ano, durante os próximos 10 anos, para levar o estoque de capital de infraestrutura ao patamar do passado. “É fundamental para que tenhamos uma infraestrutura competitiva, hoje investimos cerca de R$130 bilhões”, acrescentou Josué.

Na indústria de transformação, os investimentos também estão abaixo do necessário. “Temos investido cerca de R$ 260 bilhões ao ano e deveríamos investir cerca de R$ 450 bilhões ao ano para voltarmos a ter a produtividade que já tivemos em relação à indústria de transformação norte-americana”, disse Josué.

Os dados são de um trabalho elaborado pela Fiesp, que calculou a necessidade de investimentos no setor, o qual atingiu o menor valor em 20 anos e cuja tendência é continuar encolhendo se nada for feito. Na década de 2000, a indústria de transformação recebia 20,9% do total investido no país, enquanto em 2021 a participação chegou a 12,9%.

A cadeia produtiva da construção representa, aproximadamente, 70% da formação bruta de capital no Brasil. “Para elevar a taxa de investimento, precisamos de uma economia saudável, com taxa de crescimento sem grandes oscilações, além da redução da taxa de juros, algo fundamental”, diz o presidente do Conselho Superior da Indústria de Construção (Consic) da Fiesp, Eduardo Capobianco.

A burocracia é um entrave importante. Pesquisa feita pela Deloitte concluiu que as disfunções burocráticas podem encarecer em R$ 59,1 bilhões os investimentos programados para serem realizados de 2023 a 2025. “A modernização do Estado brasileiro, nos três níveis da Federação, com redução da burocracia, poderá agilizar os investimentos”, afirma Capobianco.

Análises temáticas

O caderno técnico do ConstruBusiness apresenta análises temáticas relativas à atividade da cadeia produtiva da construção. O documento trata, dentre outros temas, do déficit habitacional e dos recursos públicos e privados para a infraestrutura, do cenário macroeconômico, da Reforma Tributária e apresenta propostas para superar os entraves no setor.

“Estamos falando de 8% de todo investimento realizado no país no ano de 2022, cerca de R$149,3 bilhões, e da geração de 10,2% dos empregos no mercado formal e informal, com um total de 10,5 milhões de trabalhadores na indústria da construção”, resumiu Newton Cavalieri, diretor titular do Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) da Fiesp.

Para acessar o caderno técnico do ConstruBusiness, clique aqui.

Reforma Tributária e oportunidades nos próximos anos

Para o presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Fiesp, Eduardo Capobianco, a discussão sobre a Reforma Tributária levou muito tempo, inclusive dentro da própria entidade, devido à diferença de tratamento entre os diversos setores industriais.

“O setor da construção, por exemplo, é tributado pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), com alíquota diferenciada, e tem carga tributária que gira em torno de 6% a 7%, incluindo o PIS e Cofins. Uma alíquota única de 25%, obviamente, iria sobrecarregar o investimento”, apontou. Para ele, o investimento não deve  sofrer desestímulo. Nesse sentido, aumentar a carga deve ser evitado para que não se penalize esse importante setor.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, admitiu que o setor da construção precisa de um regime específico, com “tributação justa e equilibrada, que permitirá crescimento do setor e geração de muitos empregos, além de permitir o acesso ao direito de moradia”.

O ConstruBusiness tratou também dos desafios e das oportunidades de investimento em habitação no Brasil. Entre os pontos abordados, obras em andamento e metas para os próximos anos, a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida e as principais fontes de recursos. Medidas para a desburocratização, a utilização de sistemas construtivos industrializados e soluções de baixo carbono no setor da construção também foram pontos debatidos pelos participantes.

O Projeto Construa Brasil está ancorado em três eixos principais desburocratização, digitalização e industrialização, com foco em nove metas, disse seu coordenador técnico, Rodrigo Broering Koerich, também presidente do BIM Fórum Brasil. Mais uma vez foi citado o ambiente regulatório: “há 5.570 municípios com 5.570 códigos de obras diferentes”, afirmou. Por isso, desenvolveram estudo de boas práticas e guias para auxiliar os municípios na atualização de seus códigos.

No eixo da digitalização, o principal instrumento tecnológico é o BIM (Modelagem/Modelação da Informação da Construção) para que as obras sejam feitas dentro do prazo e no custo estimado. E a industrialização, diz ele, é um processo a ser perseguido no Brasil.

Matéria publicada no Observatório da Construção/FIESP