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Setores da economia reiteram à Câmara apoio à prorrogação da desoneração da folha

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (25/08) audiência pública sobre o PL nº 2541/2021, que prorroga a desoneração da folha de pagamento até o final de 2026, permitindo a substituição da Contribuição Previdenciária pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Sem essa prorrogação, a desoneração é válida somente até o próximo dia 31/12.

A reunião foi coordenada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), relator da matéria, que já sinalizou a intenção de apresentar seu parecer até a próxima terça-feira (31/08).

Participaram como palestrantes representantes da ABIT, da Abicalçados, da CNT, do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), da ABPA, da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), da Abimaq, da Abimóvel, da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), assim como da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Para além da unanimidade no apoio à prorrogação da chamada desoneração da folha, a maioria dos participantes reconheceu a importância de se discutir o custo do emprego no Brasil, tema que, idealmente, deveria ser tratado em uma reforma tributária.

Deputados e palestrantes lembraram, nesse sentido, que um dos pilares da reforma tributária fatiada proposta pelo governo envolve diretamente a desoneração, ainda que um texto não tenha sido proposto.

Próximos passos
O deputado Jerônimo Goergen anunciou que a ministra-Chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, convidou os 17 setores beneficiados pela política para uma reunião com a equipe do Ministério da Economia no dia 1º/09.

Por meio da CFT também deve ser organizada uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL), para que, na medida do avanço das negociações, o projeto possa ganhar regime de urgência.

Matéria publicada na Agência CBIC