SindusCon-SP vê novo INCC mais aderente aos custos da construção

A nova metodologia de cálculo do INCC (Índice Nacional de Custos de Construção) resultará em um índice aderente ao que ocorrer na construção civil e tornará o mercado da construção mais atraente para os investidores e o mercado de capitais. A afirmação foi feita por Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, no webinar de apresentação da nova metodologia, realizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Estefan elogiou o trabalho do FGV/Ibre na elaboração da nova metodologia, com a participação das empresas pesquisadas. Destacou que o novo índice está mais aderente ao que o mercado pratica, eliminando o descasamento entre os custos da construção e o INCC, como ocorreu durante a pandemia. Os contratos terão mais segurança jurídica e haverá mais elementos para a eventualidade da necessidade de seu reequilíbrio, acrescentou.

Segundo o presidente do SindusCon-SP, a grande expectativa em relação à reforma tributária é que haja uma indução à industrialização e ao ganho de produtividade. A construção é muito complexa, e se houver desequilíbrio de preços dos insumos do setor no novo regime tributário, isso poderá desestimular a produção imobiliária e fomentar o imóvel usado, alertou Estefan.

Ele afirmou que o maior desafio para o setor é ter um crescimento constante. Soluços ou desestímulos desestruturam a cadeia produtiva. O programa Minha Casa (MCMV) depende de um programa de governo constante e o crédito habitacional requer uma taxa menor de juros e fácil acesso, comentou.

Estefan ainda destacou avanços do setor, como a Norma de Desempenho de Edificações, a Norma de Garantias de Edificações e a digitalização do setor fazendo o papel praticamente desaparecer das obras.

Em sua opinião, a aprovação do Plano Diretor Estratégico de São Paulo certamente vai induzir o crescimento da construção, influenciando na elaboração dos planos de outros municípios, com ênfase no adensamento e na moradia em prédios mais altos, com um custo menor com os gastos do condomínio. Ele se disse muito otimista em relação às perspectivas do setor, porque o governo abraça o MCMV e há uma tendência ao declínio da taxa de juros.

Inovações

André Braz, economista do FGV/Ibre, apresentou as inovações da nova metodologia do INCC, como o cálculo por padrões específicos das construções e o acompanhamento da variação dos salários, incluindo os custos com os terceirizados. Ele apontou que o primeiro resultado não apresentou variação expressiva em relação à série histórica, resultando em um encadeamento sem maiores problemas.

Ele explicou que ficará transparente o cálculo por padrão e também em cada um dos sete municípios pesquisados. O economista informou que o FGV/Ibre vai acompanhar de perto os eventuais impactos da reforma tributária sobre os custos de todos os setores.

Ele esclareceu que o novo INCC já está valendo desde 17 de julho, quando o cálculo do índice integrou o cálculo do IGP-10. Explicou que a desaceleração dos custos com os materiais influenciou para que não houvesse uma variação expressiva neste primeiro resultado. E informou que o INCC-DI, utilizado nos contratos da construção, será divulgado na primeira semana de agosto, refletindo os custos de julho.

Mudanças

Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV, destacou que a nova metodologia contempla o maior peso dos custos com a mão de obra terceirizada; reflete o protagonismo da habitação de interesse social desde o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida em 2009; e incorpora a maior participação de materiais utilizados nas inovações tecnológicas dos sistemas produtivos.

Ela lembrou que o INCC não compreende obras de infraestrutura, limitando-se à apuração dos custos das construções residenciais. 

Segundo a economista, a reforma tributária poderá ensejar novas mudanças estruturais, como uma maior utilização de sistemas industrializados pela construção, levando a novas alterações do índice no futuro.

Ela ainda comentou que em 2023 a construção tem sido uma grande geradora de empregos. Para tanto, também contribuem os investimentos das prefeituras, com vistas às eleições do ano que vem. A grande preocupação está na continuidade do ciclo de negócios, acrescentou, em função das taxas de juros desaceleradas. A infraestrutura e a reinstituição do programa Minha Casa poderão se contrapor às dificuldades do setor imobiliário, segundo a economista.

Ieda Vasconcelos, economista da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), apontou que a nova metodologia trará ganhos às construtoras, seus contratantes e seus clientes, por refletir a realidade da evolução dos custos das construtoras em seus padrões. Ela elogiou o trabalho do FGV/Ibre e comentou que, pela importância do indicador em nível nacional, o resultado ultrapassa uma mera mudança metodológica.

Ela chamou a atenção de que ainda se está no início do processo da reforma tributária, requerendo acompanhamento pela construção com muito cuidado, para que não haja desestímulo à produção habitacional.

Políticas públicas

Renato Lomonaco, diretor de Economia da Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias), observou que a nova metodologia favorecerá também as políticas públicas, possibilitando embasar pedidos de revisão de programa habitacionais do governo em função dos custos efetivamente incorridos. Ele se somou aos elogios feitos à FGV e disse esperar que nova revisão seja feita em 4 ou 5 anos. E comentou que o peso dos materiais utilizados nos diferentes padrões agora está melhor refletido.

Para o economista, a construção deverá ter um tratamento específico na reforma tributária, com alíquotas a serem definidas em lei complementar. Chamou a atenção para a importância de um bom redesenho da regra tributária para o setor. Ele também se disse otimista em relação às perspectivas do setor habitacional.

A mediação do webinar foi feita por Solange Monteiro, editora da Revista Conjuntura Econômica da FGV.

Matéria publicada no Sinduscon-SP