Associação Brasileira da Construção

Industrializada de Concreto

Sistema tributário inibe crescimento econômico nacional  

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), representada pelo presidente da sua Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat), Dionysio Klavdianos, participou de debate promovido pela AECweb sobre “O Custo Brasil na Construção”, no Construmeet 2021.

Fomentado pela palestra do presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, Valter Lobato, que define o sistema tributário nacional como inibidor do crescimento econômico, ao invés de indutor, o debate também contou com a participação de:

•    Marcos Terra, diretor técnico da Atex Brasil
•    Antônio Augusto Simões Miranda, diretor técnico da Emplavi
•    Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção da FGV/Ibre
•    Para Valter Lobato, o sistema tributário nacional, ao invés de indutor, é inibidor do crescimento econômico.

“O nosso sistema tributário é injusto, inseguro e complexo, o que gera uma grande litigiosidade”, frisou, ao defender incentivos fiscais para induzir o crescimento econômico nacional.

Lobato apontou a desoneração de alguns setores, especialmente na folha de pagamento, como um dos caminhos para o desenvolvimento do país.

Dionyzio Klavdianos reforçou que “a bitributação dos materiais de construção industrializada pune a inovação e a evolução da produtividade, o que é um gargalo muito grande na construção civil”.

Além disso, o presidente da Comat/CBIC destacou que, em razão do setor ser intensivo de mão de obra, os impostos sobre folha realmente oneram bastante.

O diretor técnico da Emplavi, Antônio Augusto Simões Miranda, também salientou os impactos da carga tributária no setor e a insegurança para toda a cadeia produtiva da construção civil.

Sobre a questão dos preços, a coordenadora de projetos da construção da FGV/Ibre, Ana Maria Castelo, destacou que há um ambiente de desaceleração dos preços, mas ainda num contexto dos insumos se mantendo altos e de algumas fontes de pressão diminuindo a sua importância no contexto dos custos empresariais.

Na avaliação de Lobato e de Ana Maria Castelo, o momento não é de reforma do sistema tributário. No entanto, segundo ele, é possível unir forças para atacar as obrigações acessórias, sem aumento ou redução de cargas, para desburocratizar e desenvolver o país.

Tímida redução na alíquota do Imposto de Importação
Lembrou que, após longa demanda do setor da construção, o governo anunciou na semana passada a redução do Imposto de Importação em 10%. Ocorre que o imposto saiu de 12% para 10,8%. Ou seja, uma tímida redução de apenas 1,2%.

“Essa redução não atende ao setor”, destacou, justificando que, de fato, para estimular o setor que tanto contribui para o desenvolvimento econômico do país, o governo deveria ter reduzido a alíquota em 10%, passando de 12% para 2%.

Também foi abordado o impacto de custos, gerado pelo desarranjo do setor logístico internacional.

Matéria publicada na Agência CBIC