Summit Abrainc 2022: Redução de IPI chegará a 33%, afirma Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o aumento da arrecadação está possibilitando a redução de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que deverá chegar a 33%, e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), ao mesmo tempo em que o governo baixou tarifas de importação. 
 
A afirmação foi feita no Summit Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), em São Paulo, que contou com a participação da presidente executiva da Abcic, Íria Doniak, do presidente do SindusCon-SP, Odair Senra, e dos vice-presidentes Maristela Honda, também presidente do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), e Ronaldo Cury. 
 
No evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que a instituição baixará o juro do crédito habitacional atrelado à Caderneta de Poupança. A taxa mínima vai cair de 2,95% ao ano mais índice de rendimento da poupança, para 2,80% mais índice de rendimento da poupança. Também anunciou a redução em meio ponto percentual do financiamento às famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 2,4 mil no Programa Casa Verde e Amarela.
 
Inflação persiste 
Guedes destacou que o setor da construção foi um dos maiores geradores de empregos na pandemia. Disse esperar crescimento do PIB de 1% neste ano, que considerou expressivo, em um cenário de choque de juros. Admitiu que a inflação poderá persistir. Afirmou que o governo tem mantido controle sobre os gastos públicos e previu que o Brasil será um dos primeiros países a controlar a inflação e avançar. Comentou que o câmbio está indo para seu lugar, as privatizações prosseguem, a digitalização e a desburocratização avançaram e o mercado de crédito de carbono será criado. Lamentou que a reforma tributária tenha sido suspensa no Senado e que o Brasil seja prisioneiro de um monopólio de produção e distribuição de petróleo.  
 
“O mundo está em desaceleração e o Brasil está livre, leve e solto para redesenhar seu futuro. Somos uma democracia sólida e estamos confiantes em que saberemos enfrentar a crise originária da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Temos que transformar o país numa grande economia de mercado com base na iniciativa privada. E o investimento público será retomado também no segundo mandato do presidente Bolsonaro. Estamos no início de um longo processo de desenvolvimento, onde o setor da construção tem um papel importante na oferta de casa própria e na geração do emprego”, afirmou.  
 
Guimarães, da Caixa, informou que no primeiro bimestre o crédito imobiliário da Caixa se elevou 33% na comparação com o mesmo período do ano anterior, mesmo com poucos financiamentos no Programa Casa Verde e Amarela (CVA). Disse esperar um aumento de 20% no volume desses financiamentos em 2022, na comparação com 2021. Informou que, de 2021, sobraram R$ 6 bilhões do FGTS para financiar o CVA, cujo funding deverá crescer 25% neste ano, comparado ao ano passado. “Não faltarão recursos se for necessário aumentar o crédito imobiliário”, destacou.  
 
Programas habitacionais  
Flavio Amary, secretário estadual da Habitação, anunciou que nos próximos dias o governo paulista baixará um decreto antecipando prazos do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). Informou que o piloto do programa habitacional estadual voltado a famílias de mais baixa renda está avançando e destacou o trabalho de regularização fundiária feito no Estado.  
 
Alfredo dos Santos, secretário Nacional da Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, afirmou que governo enfrenta obstáculos como falta de recursos e de legislação para implementar projetos de regularização fundiária e de aluguel social. Disse que governo e Congresso precisarão decidir o que fazer com a população que não tem como acessar financiamento habitacional.  
 
João Farias, secretário municipal de Habitação de São Paulo, defendeu que o poder público banque a moradia de quem não pode acessar financiamento. Citou o programa Pode Entrar, que pretende adquirir 45 mil unidades habitacionais para atender essa população e aquecerá o setor de incorporação, segundo ele.  
 
Bruno Araujo, presidente nacional do PSDB e ex-ministro das Cidades, disse que há muito a avançar e inovar em políticas habitacionais, oferecendo acesso e não necessariamente aquisição da moradia. 
 
Cenário econômico 
Caio Megale, economista chefe da XP Investimentos, disse que os bancos centrais deverão elevar ainda mais os juros no mundo, mas o Brasil está bem posicionado por ser produtor de commodities e talvez atravesse a crise melhor que outros países. Mostrou-se mais preocupado com a inflação de alimentos do que a de combustíveis. Afirmou que se o dólar continuar caindo, isso poderá arrefecer a inflação e beneficiar o poder de compra da população. Mas admitiu que a renda somente se elevará se o país tiver um crescimento mais robusto, o que não acontecerá neste ano, completou. Segundo ele, os dois candidatos presidenciais favoritos não dão margem a incertezas, pois demonstraram aderência a uma pauta de equilíbrio fiscal e reformas, principalmente a tributária. “A grande dúvida é se iremos crescer de forma sustentada, com reforma tributária e educação”, comentou.  
 
Rafaela Vitoria, economista chefe do Banco Inter, disse ser necessária uma discussão em relação ao controle fiscal. Previu uma redução do consumo no curto prazo, mas que se a inflação cair mais rapidamente, a taxa Selic poderá voltar a 6% dentro de um ano e meio. Alertou que o ciclo de alta de commodities pode cessar no futuro. Afirmou esperar que o controle fiscal permaneça, independentemente de quem for eleito. “O teto de gastos ensinou a sociedade a debater escolhas, como a de investir ou não mais recursos no fundo partidário”, comentou. 
 
Incorporação 
Luiz França, presidente da Abrainc, opinou que os recursos externos voltam ao país por conta da taxa de juros, mas também pelo fato de os investidores sentirem segurança. Previu crescimento do segmento de incorporação, por conta da resiliência da demanda no Programa Casa Verde e Amarela, e devido à valorização dos imóveis de médio e alto padrão.   
 
Representantes de incorporadoras defenderam a redução de juros, acesso ao crédito e a novas tecnologias construtivas e maior eficiência nos projetos de empreendimentos, para a indústria habitacional crescer. Lembraram que não se pode repassar todos os aumentos de custos aos preços dos imóveis devido à limitação do poder de compra das famílias. Preconizaram que o governo estimule a concorrência no setor de insumos da construção para baixar custos. Criticaram exigências do poder público como contrapartidas à aprovação de projetos, que oneram ou até inviabilizam novos empreendimentos. Defenderam o prosseguimento das reformas e a diminuição da burocracia. 
 
No encerramento, o evento ainda contou com as participações de José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), e de Elie Horn, fundador da Cyrela, com a mediação do jornalista Wiliam Waack.
 
Matéria publicada no Sinduscon-SP